O que são as proteções coletivas?
As proteções coletivas no caso dos trabalhos em altura são sistemas, como corrimões, passarelas ou outro tipo de plataformas de trabalho, que servem para impedir quedas e que, em definitiva, evitam o uso de EPI específicos contra quedas.
Por que montar proteções coletivas?
Segundo estabelecem as normas aplicáveis, o uso das proteções coletivas prevalece sobre as proteções individuais.
A Lei de Prevenção de Riscos Laborais 31/1.995 estabelece expressamente a prioridade da utilização de proteções coletivas face às proteções individuais:
- A alínea h) do artigo 15 especifica que “o empresário deverá adotar medidas que anteponham as proteções coletivas às individuais”.
- Por sua vez, o artigo 17 estabelece que “os equipamentos de proteção individual deverão utilizar-se apenas quando os riscos não se possam evitar ou não se possam limitar suficientemente por meios técnicos de proteção coletiva ou mediante medidas, métodos ou procedimentos de organização do trabalho.”
Normativa
Existem várias normativas e regulamentos sobre as proteções coletivas.
Classes
Existem muitos tipos diferentes de proteções coletivas.